Em ofício, Receita Federal diz que jóias presenteadas a Bolsonaro é livre de impostos

Segundo a Receita Federal, o conjunto de jóias recebidas por Bolsonaro da Arábia Saudita são livres de impostos.

Em um ofício de resposta ao jornal, o Globo, qualquer presente destinado a presidentes, só deve passar pela fiscalizaçãn noo aduaneira , e em seguida entregue à alfândega para despacho.

Ainda segundo o Documento, a determinação é adotada a qualquer tipo de presente, independentemente da forma com que ela entra no Brasil, seja pelo avião oficial dos presidentes ou qualquer outro meio de transporte.

Com as novas informações da RF, a defesa de Bolsonaro pretende usar o ofício para derrubar a ação que infere ilegalidade no trâmite das jóias da Arábia Saudita até o Brasil.

Author: DoveCameron

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