Os Correios enviaram, na segunda-feira 12, um ofício ao Ministério da Fazenda, solicitando que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) reabro uma investigação contra a empresa de logística J&T Express Brasil, acusada de prática de dumping.
A J&T Express Brasil é uma subsidiária de uma empresa da Indonésia e foi alvo de uma representação da Associação Brasileira de Empresas de Distribuição (Abraed), que foi arquivada pelo Cade. No documento encaminhado à Secretaria de Acompanhamento Econômico, os Correios pedem que a decisão seja revista.
De acordo com o ofício, a representação apresentada incluiu relatos de “empresas de pequeno porte que foram excluídas unilateralmente do mercado devido a condutas supostamente fraudulentas da J&T”. A empresa, segundo os Correios, adota uma política de preços com margens negativas superiores a 40%, o que tornaria sua operação inviável em condições normais de concorrência.
Os Correios alegam que a atuação do Cade é essencial para conter práticas predatórias e sinalizar ao mercado que ações semelhantes não serão toleradas. Eles solicitam que a secretaria elabore uma nova representação ao Cade, com recomendação de abertura imediata de processo administrativo contra a J&T e outras empresas que adotem estratégias semelhantes.
A J&T Express Brasil, por sua vez, emitiu uma nota afirmando que ainda não teve acesso ao ofício, mas que suas operações seguem a legislação brasileira e os princípios da livre concorrência. A empresa destacou ter compromisso com a transparência, a ética e o desenvolvimento do setor logístico no país e disse estar à disposição das autoridades para prestar os devidos esclarecimentos. Além disso, a J&T ressaltou que denúncias semelhantes, apresentadas anteriormente pela Abraed, já foram analisadas pelo Cade e arquivadas por falta de indícios de prática anticoncorrencial.
