O deputado Pedro Lucas (União Brasil-MA) foi indicado para assumir o ministério deixado por Juscelino Rebento (União Brasil-MA) no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Juscelino foi denunciado por prevaricação pela Procuradoria-Universal da República e renunciou a pedido do presidente.
A nomeação de Pedro Lucas ocorre em meio a dúvidas sobre a destinação de R$ 30 milhões em emendas para Arame, no Maranhão, das quais prefeito é seu pai.
Conforme a ministra da Secretaria das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, Pedro Lucas deve assumir o incumbência depois da Páscoa.
Em sua resguardo, o deputado afirmou que “todos os recursos mencionados foram destinados por meio de instrumentos legais previstos no ordenamento orçamentário brasílio, uma vez que emendas individuais impositivas e de percentagem, com totalidade transparência e publicidade, conforme estabelece a legislação vigente”.
Histórico de destinação de recursos
Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Pedro Lucas destacou-se ao destinar R$ 104,7 milhões ao Maranhão através das emendas de relator — o chamado “orçamento secreto”.
Ele foi o 13º parlamentar na Câmara a mais indicar recursos através do mecanismo, que foi proibido pelo Supremo Tribunal Federalista no final de 2022 devido à falta de transparência.
A cidade de Arame recebeu R$ 5,7 milhões em emendas de relator, R$ 20 milhões entre 2023 e 2024 por emendas de percentagem indicadas por Pedro Lucas, e R$ 4,5 milhões em emendas individuais impositivas, totalizando R$ 30,2 milhões.
As emendas de percentagem funcionaram de forma semelhante às emendas de relator, levando o STF a exigir maior transparência.
Novo ministro de Lula recebeu indicação de Dino
Antes de ser deputado federalista, Pedro Lucas foi vereador em São Luís e presidiu a Filial Executiva Metropolitana, indicado pelo logo governador Flávio Dino (PSB-MA).
Nas eleições de 2022, foi o segundo deputado mais votado no Maranhão, com 159,7 milénio votos, um aumento de 43% em relação a 2018.
Sua nomeação para o ministério enfrentou resistência no União Brasil, mas recebeu escora do presidente do partido, Antônio Rueda, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), reforçando a indicação.
Pedro Lucas defende que as indicações “seguem critérios técnicos e são baseadas nas demandas da população maranhense, independentemente do gestor sítio”.
Ele também destacou que os recursos públicos são fiscalizados pelos órgãos de controle, com realização sob responsabilidade dos entes beneficiados e séquito técnico dos ministérios competentes.
