Durante entrevista concedida ao Oeste Sem Filtro na noite desta quinta-feira, 3, o deputado federalista Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara, anunciou um habeas corpus coletivo em resguardo dos presos pelos atos do 8 de janeiro.
A medida é uma forma de restabelecer a isenção jurídica depois da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), de conceder prisão domiciliar à cabeleireira Débora dos Santos, que pichou a estátua localizada em frente à Golpe.
Zucco foi definitivo ao declarar que há um “clamor vernáculo” por justiça e isenção. “Hoje a sociedade está vendo as injustiças que estão sendo cometidas, os absurdos do lado desproporcional das penas, o desrespeito ao devido processo permitido, à ampla resguardo”, disse, ao proteger a urgência de votar o projeto de anistia para os envolvidos no 8 de janeiro.
A medida do habeas corpus, segundo o deputado, surge uma vez que resposta direta à disparidade de tratamento jurídico observada nos últimos meses. Ele menciona o caso do recluso Jaime Junkes, de 69 anos, sentenciado a passar os próximos 14 de sua vida na ergástulo. Diagnosticado com um cancro na próstata em estágio avançado, ele foi liberado para o regime domiciliar depois de uma denúncia de Oeste.
Outro ponto relevante abordado por Zucco foi a geração de uma subcomissão na dimensão da segurança para investigar denúncias de maus-tratos e condições degradantes nas prisões que abrigam os condenados do 8 de janeiro.
“Tive que transfixar uma subcomissão na segurança, inclusive para estudar denúncias que estamos recebendo de maus-tratos, de situações de tratamento degradantes”, revelou.
Essa iniciativa reforça que há perseguição política e violações de direitos humanos cometidas contra cidadãos comuns que participaram das manifestações em Brasília. Ao mesmo tempo, serve uma vez que instrumento institucional para ampliar a pressão sobre o Supremo Tribunal Federalista e expor os descompassos na emprego da lei.
A resistência de Hugo Motta
Durante a conversa, o deputado comentou a atuação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Motta teria pedido aos líderes partidários que não assinassem o pedido de urgência para o projeto de anistia, atitude que, segundo Zucco, representa uma tentativa de conciliação com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
“Acredito que ele não tinha entendido que a taxa estava tão madura para que fosse avançada”, avalia. “Só que, não só a oposição, mas o clamor das ruas, o próprio recuo do Supremo em relação à Débora […] começaram a mexer muito com a população e também com o parlamento.”
Zucco também criticou os gestos de aproximação de Motta com Moraes, relator do processo referente aos casos do 8 de janeiro no STF. “Ele foi jantar na moradia do ministro Alexandre”, denunciou. “É um invitação, convenhamos, insidioso.”
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Zucco deixou evidente que a oposição não pretende recuar em sua estratégia de obstrução das atividades legislativas. Segundo ele, essa tática já surtiu efeito e forçou o debate da anistia para lucrar centralidade no Congresso. “As comissões não funcionaram, tem pautas importantes a serem avançadas, e o Congresso ficou incomodado”, avaliou.
O deputado revelou que já estão próximas de 170 as assinaturas individuais colhidas para o pedido de urgência do projeto de anistia, e que o objetivo é chegar a 257 até a quinta-feira seguinte. Ele acredita que, com essa base, não haverá mais justificativa para não pautar o projeto em plenário.
“Não tenho incerteza que o Hugo Motta não tem mais uma semana pela frente”, afirmou Zucco, ao provar que a pressão da sociedade e do Congresso deve obrigar o presidente da Câmara a ceder.
Zucco convoca para ato pela anistia
A entrevista ainda abordou a convocação para a sintoma popular marcada para o domingo, 6 de abril, às 14 horas, na Avenida Paulista. A mobilização tem uma vez que foco denunciar os abusos jurídicos e cobrar a aprovação da anistia aos presos do 8 de janeiro.
Zucco destacou que a presença popular é vital para manter a pressão sobre o Congresso e o Judiciário. “Essa é uma taxa que já está construída, já está madura”, avalia. “Estava até ontem com o presidente Bolsonaro, conversando também com o governador Tarcísio, e teremos a presença de dezenas de senadores.”
Para ele, trata-se de uma frente ampla de parlamentares e líderes regionais, muitos deles de partidos de núcleo, uma vez que PSD e Podemos, que enxergam a urgência e a legitimidade da taxa, fora de questões ideológicas.
Zucco classificou o presidente do PSD, Gilberto Kassab, uma vez que um interlocutor “que entende que já está maduro” o momento para a votação da anistia. Isso, segundo o deputado, mostra que a questão deixou de ser exclusivamente uma bandeira da direita e passou a ocupar o núcleo do debate político vernáculo.
