O deputado federal Sóstenes Cavalcante, líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, denunciou uma tentativa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de cassar o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) sem que essa decisão fosse submetida à apreciação do plenário da Casa Legislativa.
Essa declaração de Sóstenes Cavalcante reacendeu o debate sobre os limites da atuação do Judiciário em relação ao Legislativo e reforçou a tensão institucional entre os Poderes. “Espero que o presidente Hugo Motta não se curve a essa manobra”, afirmou o líder do PL. “O que está em jogo é a soberania do Parlamento.”
A tentativa de cassação do mandato de Zambelli sem o devido processo no plenário gerou críticas. Sóstenes Cavalcante expressou sua opinião sobre o tema nas redes sociais, destacando a importância da Constituição em estabelecer que somente a Câmara dos Deputados pode decidir sobre a perda de mandato parlamentar.
De acordo com o artigo 55 da Constituição Federal, a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados, por maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, está sendo chamado a tomar uma posição firme para preservar a soberania do Parlamento diante dessa situação, demonstrando a importância daeração de decisões institucionais.
