Neste sábado, 24, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a regulação das redes sociais. Durante um evento em Campo Verde, no Mato Grosso, onde foi lançado um programa de recuperação de áreas agrícolas, Lula afirmou que “não é possível que tudo tenha controle, menos as empresas de aplicativos”. Segundo ele, é fundamental combating a disseminação de informações falsas no ambiente político.
Lula mencionou recente decisão do governo de proibir o uso de celulares em escolas e relatou um caso de bullying nas redes sociais, o que, em sua visão, reforça a necessidade de medidas para garantir um ambiente digital mais seguro.
O governo Lula está preparando uma lei para regular as plataformas digitais, que atualmente está em análise por nove ministérios. A proposta, que ainda aguarda o aval presidencial, prevê que a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) atue como responsável pela fiscalização das redes, com autoridade para aplicar multas e até bloqueios em casos de descumprimento de ordens de remoção de conteúdo.
A discussão sobre a regulação das redes sociais voltou a gerar controvérsia após as declarações da primeira-dama, Janja da Silva, durante um jantar entre Lula, ministros e o presidente da China, Xi Jinping, ocorrido há cerca de duas semanas durante visita oficial ao país asiático. Janja afirmou que o algoritmo do TikTok estaria impulsionando conteúdos de extrema direita e contribuindo para o avanço da “extrema direita” no Brasil.
Em resposta, Xi Jinping disse que o Brasil tem autonomia suficiente para restringir ou banir o aplicativo de seu território. A discussão sobre a regulação das redes sociais voltou a repercutir após as declarações de Janja, que relataram desconforto com a fala da primeira-dama.
