Mais de R$ 6 bilhões em prejuízos. Esse é o rastro deixado por uma das maiores fraudes já identificadas contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Sem nem sequer perceber, milhares de segurados tiveram mensalmente valores descontados de seus benefícios por associações que, em muitos casos, não existiam de traje.
“O que a gente viu nesse caso foi a cobrança de mensalidades associativas por entidades que nem sequer tinham estrutura para prestar qualquer serviço”, afirma o legisperito Washington Barbosa, perito em Recta Previdenciário e rabino em Recta das Relações Sociais e Trabalhistas. “Em muitos casos, nem havia autorização do segurado.”
Segundo Barbosa, as cobranças surgiam nos contracheques sob descrições porquê “mensalidade associativa” ou “débito associação”, o que dificultava a identificação dos descontos irregulares. “Esses valores eram debitados mês a mês, comprometendo a renda de pessoas idosas e vulneráveis, sem nenhuma contrapartida”, alerta.
Porquê identificar se você foi vítima da fraude no INSS
O perito orienta os segurados a consultarem seu extrato de pagamento no aplicativo ou site Meu INSS. “Se encontrar qualquer desconto com essas descrições e não reconhecer a entidade, é provável que tenha sido vítima da fraude”, explica.
Identificado o problema, o primeiro passo é bloquear imediatamente a cobrança no próprio sistema do INSS e registrar a denúncia, o que pode ser feito pelo 135 ou pela Ouvidoria.
Barbosa lembra que a vítima tem recta ao ressarcimento em duplo dos valores descontados indevidamente e, dependendo do caso, à indenização por danos morais. “O governo também precisa agir com rigor para responsabilizar judicialmente quem praticou essas fraudes”, defende.
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Para buscar o ressarcimento, o perito recomenda contratar um legisperito de crédito. Quem não puder remunerar pode procurar esteio gratuito nos núcleos de prática jurídica de universidades ou na Defensoria Pública da União.
A orientação é reunir todos os comprovantes, fazer registros em plataformas, porquê o consumidor.gov.br, e velar prints dos extratos e protocolos de atendimento. Esses documentos serão fundamentais caso o segurado opte por recorrer à Justiça.
Veja o passo a passo recomendado:
- Acesse o Meu INSS (site ou app);
- Consulte o Extrato de Pagamento e verifique descontos porquê “mensalidade associativa” ou “débito associação”;
- Se não reconhecer o desconto, bloqueie a cobrança imediatamente;
- Anote o nome da entidade e o telefone 0800 informado;
- Exija explicações e o cancelamento da cobrança;
- Registre reclamações no consumidor.gov.br e na Ouvidoria do INSS (135);
- Procure assistência jurídica gratuita na Defensoria Pública ou em universidades;
- Reúna documentos e extratos que comprovem os descontos;
- Peça o ressarcimento em duplo e possíveis danos morais na Justiça;
- Acompanhe as medidas que o INSS deverá adotar para entregar os valores bloqueados.
A fraude acende um alerta para a valimento da fiscalização contínua dos benefícios. “Infelizmente, quem não checa seu extrato com regularidade corre o risco de remunerar por um pouco que nunca pediu”, reforça Barbosa.
