Enrique Lewandowski, rebento do ministro da Justiça de Lula, Ricardo Lewandowski, atua porquê legista para a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), investigada pela Polícia Federalista.
O escritório Panella Advogados, onde Enrique trabalha, representa a Ambec em um processo no Tribunal de Contas da União (TCU), que detectou irregularidades em descontos a pensionistas ainda em 2024, informou neste sábado, 3, o jornal O Orbe.
Além da Ambec, o escritório de Enrique Lewandowski também representa o Núcleo de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap), envolvido nas investigações e denunciado pela Controladoria-Universal da União (CGU) de ter recebido R$ 139 milhões. O portal Metrópoles revelou essa conexão, levantando questões sobre possíveis conflitos de interesse.
Já a Ambec é acusada de captar R$ 231 milhões sem o consentimento dos beneficiários. Depois de auditoria, o TCU exigiu do INSS medidas porquê o bloqueio de novos descontos e o ressarcimento dos valores obtidos indevidamente.
Enrique Lewandowski formalizou seu envolvimento com a resguardo da Ambec em 6 de março, antes da Operação Sem Desconto, da Polícia Federalista, que resultou no solidão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de outros dirigentes.
Depois da operação, Lula demitiu Stefanutto e, na sexta-feira 2, exonerou o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
Revelação de Ricardo Lewandowski
A atuação do rebento de Lewandowski para as duas associações labareda atenção porque as investigações contra elas são conduzidas pela Polícia Federalista, corporação subordinada ao Ministério da Justiça, comandado pelo pai do legista.
Questionado na Percentagem de Segurança Pública da Câmara dos Deputados sobre a atuação do rebento, o ministro defendeu a atuação do rebento.
“Alguns escritórios de advocacia no ano pretérito foram contratados para regularizar a situação (das entidades). São atuações perfeitamente legais. Não há nenhuma atuação no Ministério da Justiça. Nós esquadrinhamos e não há nenhuma petição, audiência, requerimento, absolutamente zero que possa comprometer a autonomia do ministério.”
Esquema de descontos e ações do INSS
A Polícia Federalista informa que o esquema movimentou tapume de R$ 6,3 bilhões, com descontos aplicados a aposentados que não autorizaram o prostração em suas contas.
O mecanismo envolvia Acordos de Cooperação Técnica entre o INSS e as entidades, que permitiam descontos por serviços porquê seguros de vida, ignorando a exigência do TCU de provar a aquiescência dos beneficiários por biometria. O ex-diretor do INSS, Alessandro Stefanutto, autorizou milhares desses descontos sem permissão.
