O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, moveu uma ação no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) contra um servidor da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) por danos morais. Ele pede R$ 30 mil por ofensas feitas em um grupo de WhatsApp em 2023.
Na ocasião, o servidor disse que Dino se associava ao crime organizado em mensagens enviadas a um grupo de moradores de condomínio. O funcionário também o chamou de “petralha” e “vagabundo”. O Ministério Público apresentou denúncia criminal contra o servidor, que aceitou pagar um salário-mínimo para encerrar o processo.
Agora, na esfera cível, a defesa de Dino argumenta que as ofensas extrapolam os limites da liberdade de expressão. Ela alega que o autor das mensagens usou um grupo de WhatsApp de moradores de um condomínio para difamar o ministro e causar danos à sua imagem pública.
O pedido de indenização se baseia nos danos morais causados por acusações sem provas, linguagem depreciativa e prejuízos à imagem pública de um agente do Estado. A ação segue em tramitação no TJ-RJ.
Durante uma sessão do STF, Flávio Dino leu um comentário recebido pela ouvidoria da Corte, que incluía xingamentos e ofensas ao magistrado. Ele destacou o teor da mensagem e afirmou que o episódio retrata o “espírito do tempo”, marcado por ódio e radicalização.
Dino relatou o caso ao votar em ações que discutem a criação de cargos operacionais nos Tribunais de Contas de São Paulo e Goiás. Segundo ele, a crítica anônima afirmava que ele deveria “apanhar até perder os dentes” e o chamava de “rocambole do inferno”. Com ironia, Dino comentou: “Vou perguntar para minha esposa o que ela acha, e ela vai dizer: ‘Você é meu rocambole, não do inferno'”.
