Documentos oficiais mostram que Carlos Lupi, ministro da Previdência Social do governo Lula, foi alertado sobre o aumento dos descontos não autorizados nas aposentadorias do INSS. Atas de reuniões da cúpula da pasta registram o primeiro aviso em junho de 2023. A informação foi publicada pelo Jornal Pátrio, da TV Mundo.
“Abertos os trabalhos, a conselheira Tonia Galleti relatou que havia solicitado a inclusão da discussão sobre os acordos de cooperação técnica (ACTs) das entidades que possuem desconto de mensalidade junto ao INSS, a qual não foi aprovada, uma vez que a tarifa já estava elaborada”, informa um trecho da ata de junho de 2023. O documento registra que Lupi rejeitou a proposta por não fazer secção da tarifa.
A conselheira reforçou a solicitação, tendo em vista o número de denúncias. “Pediu que fossem apresentadas a quantidade de entidades que possuem ACTs com o INSS, a curva de prolongamento dos associados nos últimos doze meses e uma proposta de regulamentação que trouxesse maior segurança aos trabalhadores, ao INSS e aos órgãos de controle.”
Os trechos do documento foram divulgados pelo Jornal Pátrio. De convenção com a publicação, eles mostram que a cúpula da pasta de Carlos Lupi estava presente na reunião. Segundo a ata, o ministro “registrou que a solicitação era relevante, porém não havia condições de fazê-la de inesperado, visto que seria necessário realizar um levantamento mais preciso.”
Ele solicitou que o matéria fosse pautado na próxima reunião, que ocorreu 45 dias depois, em 27 de julho. No encontro, porém, o tema não foi abordado — o recomendação decidiu tratar de outras questões.
Exclusivamente no ano seguinte
Entre as atas analisadas, aquelas que efetivamente pautam o tema começam em abril de 2024 — ou seja, dez meses posteriormente o alerta. Naquela profundeza, o tema já era objeto de apuração pela Controladoria-Universal da União e pelo Tribunal de Contas da União.
Uma auditoria da Controladoria mostra que o volume de descontos triplicou em menos de um ano, chegando a quase R$ 250 milhões por mês. Foi exatamente nesse período que Carlos Lupi não tomou medidas concretas, mesmo posteriormente o alerta.
Mesmo com os alertas da conselheira e a inclusão das fraudes nas reuniões, os descontos com indícios de fraude foram interrompidos somente depois da operação da Polícia Federalista e da Controladoria-Universal da União, realizadas na última quarta-feira, 23. Somente posteriormente a ação, as instituições suspeitas foram descredenciadas. O esquema pode ter desviado R$ 6 bilhões.
O que diz Carlos Lupi?
Por meio de uma mensagem à prelo, o ministro Carlos Lupi confirmou que o tema das fraudes foi apresentado no recomendação em junho de 2023. Ele afirmou que, a partir de logo, o INSS começou a rever normas e a formular propostas de alterações nos sistemas da Previdência. Segundo Lupi, as mudanças foram concluídas em março do ano pretérito, quando o instituto apresentou uma instrução normativa com as novas regras para os descontos.
