Em uma reveladora entrevista à CNN nesta terça-feira (21), o renomado advogado criminalista Celso Vilardi trouxe à tona questões fundamentais que podem abalar o controverso processo movido contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Vilardi, conhecido por sua sólida atuação no direito penal, afirmou que há “falhas processuais” graves no caso que, segundo ele, têm potencial para anular toda a ação. O advogado, no entanto, preferiu não detalhar essas falhas no momento, mas a simples menção a elas já evidencia o caráter frágil da acusação.
Bolsonaro, que foi indiciado pela Polícia Federal (PF) em novembro de 2024 sob as acusações de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, parece ser alvo de um processo que, mais uma vez, reforça a narrativa de perseguição política e jurídica sofrida pelo ex-presidente desde o início de seu mandato.
Vilardi foi enfático ao destacar que a justiça brasileira precisa garantir um julgamento justo e respeitar o devido processo legal para que o Brasil possa “virar a página”. Segundo o advogado, a condução do caso, desde as investigações iniciais até os métodos utilizados pela Polícia Federal, levanta sérias preocupações. Ele classificou como “inaceitável” o sistema de perguntas da PF, que limita as respostas dos investigados a meros “sim” ou “não”, ignorando o contexto e restringindo o direito de defesa.
Nulidades não podem ser ignoradas
Ao analisar os autos do processo, Vilardi ressaltou a importância de rever os atos processuais desde o início. “Questionar a nulidade faz parte do jogo processual”, afirmou o criminalista, deixando claro que erros na condução do caso não podem ser ignorados, sob o risco de ferir o próprio Estado Democrático de Direito que se pretende proteger.
A defesa de Bolsonaro também enfatizou que a sociedade brasileira tem o direito de exigir um julgamento imparcial, livre de interferências políticas e baseado em provas concretas. “Para que o país volte a avançar, precisamos de um sistema de justiça que respeite a Constituição e o direito de defesa”, disse Vilardi.
As acusações: uma repetição de narrativas frágeis
A lista de crimes atribuídos ao ex-presidente impressiona pela gravidade, mas levanta dúvidas quanto à sua consistência jurídica. Bolsonaro foi acusado de:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Organização criminosa
Essas acusações, no entanto, já enfrentaram forte resistência por parte de juristas e especialistas, que questionam a falta de provas robustas e o evidente viés político nas investigações. Bolsonaro já havia sido indiciado anteriormente por organização criminosa nos casos das joias sauditas e da suposta fraude no cartão de vacinação da Covid-19, mas nunca foi condenado, o que reforça a fragilidade das acusações.
Perseguição política ou justiça seletiva?
O caso contra Bolsonaro parece se alinhar a um padrão preocupante: a utilização do sistema de justiça para enfraquecer adversários políticos. O ex-presidente, conhecido por enfrentar de frente o sistema e expor as contradições da classe política, tornou-se o alvo principal de investigações que, muitas vezes, carecem de fundamentação sólida.
A defesa de Bolsonaro está confiante de que, ao expor as irregularidades do processo, a verdade prevalecerá. Afinal, em um Estado Democrático de Direito, é inadmissível que erros processuais e possíveis abusos de autoridade comprometam a imparcialidade de um julgamento.
O Brasil, agora mais do que nunca, precisa decidir: vai permitir que a justiça seja usada como instrumento de perseguição, ou irá garantir que todos, independentemente de quem sejam, tenham seus direitos assegurados?
