O Brasil caminha para um colapso financeiro sem precedentes. Um relatório alarmante divulgado pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira (16) aponta que os gastos obrigatórios e outras despesas impostas por lei, como emendas parlamentares e pisos constitucionais para saúde e educação, estão levando o governo federal a uma situação insustentável, com risco de um apagão fiscal já em 2032. A culpa? Um orçamento cada vez mais engessado por despesas que crescem descontroladamente.
Conforme o relatório, o espaço para as chamadas despesas discricionárias – aquelas que permitem ao governo manter a máquina pública funcionando – está desaparecendo. Em menos de uma década, essas despesas cairão de R$ 123 bilhões em 2024 para míseros R$ 3 bilhões em 2032. Esse valor ínfimo será insuficiente até mesmo para garantir serviços básicos como luz, água e internet nos prédios públicos. O resultado? Um verdadeiro shutdown governamental.
O grande vilão dessa crise é o crescimento vertiginoso dos gastos obrigatórios. Atualmente, boa parte do orçamento está comprometida com despesas que o governo não pode reduzir ou adiar, como salários, aposentadorias e benefícios sociais, além das emendas impositivas aprovadas pelo Congresso. Esses compromissos já consomem quase todo o limite de gastos definido pelo arcabouço fiscal, deixando pouco ou nenhum espaço para investimentos e manutenção dos serviços públicos.
O relatório projeta que, a partir de 2027, a situação se tornará insustentável. Nesse ano, o espaço para gastos discricionários cairá para apenas R$ 70 bilhões, valor que mal cobrirá as necessidades mínimas de custeio e investimento. Em 2028, o governo enfrentará dificuldades crescentes para manter a máquina pública funcionando. O ápice da crise está previsto para 2033 e 2034, quando o país poderá entrar em paralisia total.
Além disso, os precatórios – dívidas judiciais do governo – agravam ainda mais o cenário. Com a inclusão dessas despesas no teto de gastos a partir de 2027, o espaço fiscal será ainda mais comprimido. A fatia destinada aos investimentos obrigatórios, por exemplo, saltará de 24% do orçamento discricionário em 2024 para impressionantes 40% em 2027, segundo o Tesouro. Essa rigidez orçamentária tornará impossível priorizar áreas essenciais.
O impacto sobre o funcionamento do governo será devastador. Contas básicas como energia, água, limpeza e material de escritório, classificados como despesas não obrigatórias, serão sacrificadas. Isso significa que escolas, hospitais e repartições públicas poderão operar sem luz ou insumos básicos, enquanto o país assiste ao crescimento desenfreado dos gastos obrigatórios.
A situação é ainda mais preocupante quando se observa o encolhimento das despesas discricionárias como proporção do Produto Interno Bruto (PIB). Enquanto essas despesas representavam 1,7% do PIB em 2023, o relatório aponta que elas despencarão para apenas 0,9% em 2034. Essa redução, longe de ser uma melhoria na gestão pública, reflete o estrangulamento provocado pelo crescimento descontrolado das despesas obrigatórias.
Especialistas alertam que, sem uma reforma fiscal profunda e urgente, o país enfrentará uma crise de governabilidade. O governo ficará incapaz de investir em infraestrutura, manter serviços essenciais ou responder a emergências. A máquina pública entrará em colapso, enquanto a população arcará com as consequências de uma gestão orçamentária ineficiente e paralisada.
O tempo para agir está se esgotando. Se nada for feito, o Brasil estará condenado a um futuro de paralisia, com um governo asfixiado por seus próprios gastos. A pergunta que fica é: quem terá coragem de enfrentar essa bomba-relógio antes que seja tarde demais?
