As perdas não técnicas de energia elétrica, também conhecidas como “gatos”, representaram um custo significativo para o setor elétrico brasileiro em 2024, totalizando aproximadamente R$ 10,3 bilhões, conforme revelado em um relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Esse valor inclui fraudes, furtos, desvios e erros de medição e faturamento registrados pelas distribuidoras.
De acordo com o relatório, as perdas totais no sistema de distribuição atingiram 14,0% da energia injetada no ano, sendo que 7,4% (44,6 TWh) foram classificadas como técnicas, ou seja, perdas inevitáveis devido à física do transporte e transformação da energia, e 6,6% (40,2 TWh) como não técnicas, associadas a falhas e irregularidades na medição e no consumo.
O relatório destaca que o custo tarifário das perdas não técnicas reais superou o valor reconhecido nos processos tarifários da Aneel, que foi de R$ 7,1 bilhões, representando 2,85% da receita requerida pelas distribuidoras ou 9,22% da chamada Parcela B, que compreende a parte da tarifa que remunera os serviços da distribuidora e cobre seus custos operacionais.
É importante notar que apenas duas distribuidoras, a Light, que atua no Rio de Janeiro, e a Amazonas Energia, concentraram 34,1% das perdas não técnicas do país em 2024. Além disso, as dez maiores distribuidoras com perdas somaram 74,0% do total nacional. A Aneel observa que esses índices refletem desafios de gestão e as condições socioeconômicas das áreas atendidas.
A agência classifica as distribuidoras em um “ranking” de complexidade, considerando fatores como violência, pobreza, desigualdade e infraestrutura, para estabelecer metas regulatórias mais realistas. A CEA (do Amapá), a Equatorial Pará, a Amazonas Energia e a Light aparecem entre as primeiras posições do “ranking” de maior complexidade.
O consumidor regular paga parte dessas perdas por meio da tarifa de energia. No entanto, a Aneel aplica mecanismos de incentivo para evitar que ineficiências de gestão sejam integralmente repassadas. “A regulação por incentivos adotada pela Aneel parte do pressuposto que eventuais negligências ou ineficiências das distribuidoras no combate às perdas não devem ser repassadas às tarifas”, registra o relatório.
As perdas técnicas, por sua vez, custaram R$ 11,2 bilhões em 2024, e as da rede básica (transmissão), cerca de R$ 1,5 bilhão. Esses valores são repassados às tarifas de acordo com critérios de eficiência técnica definidos pela agência reguladora.
A partir de 2025, a Aneel alterou a base de cálculo das perdas não técnicas, passando a considerar o mercado medido, em vez do mercado faturado. Essa medida visa maior precisão na avaliação e fixação dos porcentuais regulatórios. Segundo a agência, a mudança também elimina distorções causadas por registros parciais de consumo.
A redução das perdas não técnicas pelas distribuidoras traz benefícios que vão além da redução desse item na tarifa, permitindo a incorporação de consumidores irregulares ao mercado regular, a fim de ampliar o rateio dos custos e melhorar a qualidade do fornecimento.
